Os escritórios que fazem a assessoria jurídica do Sinasefe Sergipe participaram da assembleia, fazendo um balanço das ações e tirando dúvidas de filiados e filiadas.
O advogado Maurício Gentil, da Advocacia Operária fez um resumo das ações individuais e destacou as ações coletivas, como a ação contra imposição de que assistente de aluno efetue controle de frequência de professores, que está aguardando data da audiência; a ação dos servidores do IFS ao ressarcimento dos prejuízos provocados pela defasagem de seus auxílios-transporte e condenar o réu ao ressarcimento de tais prejuízos, que está aguardando julgamento do recurso de apelação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5); e a ação para reconhecer o direito dos servidores do IFS à fixação do início dos efeitos financeiros de seus incentivo de qualificação e retribuição por titulação (IQ/RT) na data dos respectivos requerimentos e determinar ao réu que realize imediatamente o pagamento retroativo dos valores que deixaram de ser pagos por conta da equivocada e ilegal definição desse termo inicial, que também aguarda julgamento do recurso de apelação, interposto pelo IFS, no TRF5.
A Advocacia Operária também entrou com o requerimento do Sinasefe Sergipe para que seja efetuado o devido pagamento, aos mencionados servidores, dos valores referentes à FG dos meses de agosto e setembro de 2019, ao qual o IFS respondeu informando possível pagamento quando da inclusão orçamentária.
O advogado Marcel Fortes também fez um resumo das ações que estão com o escritório Santana Araújo & Costa Soluções Jurídicas Aplicadas. Ele destacou que vários servidores contemplados no processo do PSS ainda não sacaram seus créditos. Eles tem até setembro de 2022 para fazê-lo ou os recursos voltarão para o Tesouro Nacional.
Setenta e nove servidores foram beneficiados com resíduo do processo dos 28,86%, pois os juros e a correção monetária não foram aplicados de forma correta na época do pagamento. Foi ajuizado, de forma coletiva, o processo do abono de permanência na base de cálculo da gratificação natalina e do terço de férias, que também pode ser feito de forma individual e beneficia todos os servidores que recebem ou receberam abono de permanência nos últimos cinco anos. Foi também impetrado um mandado de segurança contra a nomeação da diretora do IFS Campus Glória sem a realização de consulta pública a comunidade. A Comissão Gestora preparou uma nota de repúdio ao fato, que foi lida e aprovada em assembleia.
O processo para obter afastamento para pós-graduação, mestrado e doutorado trouxe grande preocupação para a categoria, pois o IFS agora tem que realizar uma seleção entre os interessados, o que já melindra o processo, e nada foi feito para a realizar o trâmite.
“Isso nos deixa muito preocupados porque traz subjetividade ao processo e porque teremos que nos submeter a uma espécie de seleção para poder exercer um direito conquistado”, comentou Débora Lima, servidora do IFS Campus Lagarto. “Estamos analisando tudo isso com nossa assessoria jurídica para a garantia de nossos direitos”, disse José Correia Neto, membro da Comissão Gestora.
Ação solidária
Um grupo de filiados e filiadas, composto por Carla Storino, Fabiana Lobão, Flavia Rocha e Willian Siqueira, apresentou uma proposta de ação solidária junina, para manter as lembranças das animadas festas juninas do Sinasefe Sergipe e poder se somar às instituições que atendem pessoas em diversas situações de vulnerabilidade socioeconômica, agravadas com a pandemia da Covid-19, com o objetivo de doações de cestas básicas.
“Pensamos que a energia presente nas nossas festas memoráveis precisa continuar girando no mundo, precisa continuar nos alegrando e unindo, inclusive em honra aos nossos colegas que partiram. Trazendo em nossos corações as lembranças da mesa farta da festa junina, das nossas comidas típicas, de nossos drinks, de nosso forró, que já varou madrugadas, de nossas crianças se divertindo, de todas as risadas e conversas que, em comunhão, vivenciamos juntos, a ideia é ressignificar o nosso encontro e mobilizar a energia que nos une enquanto categoria para auxiliar as pessoas que, neste momento, estão vivendo situações limite das mais diversas”, pontuou o grupo em sua proposta.
Após a discussão, a categoria definiu a ação solidária junina com a doação de R$ 30 mil em cestas básicas para 10 instituições e entidades. Cinco delas já foram definidas na assembleia: Sindicato dos Músicos Profissionais de Sergipe (Sindmuse), Casa das Domésticas, CasAmor, Associação de Travestis Unidas na Luta Pela Cidadania (Unidas) e Casa Bom Pastor. As outras cinco serão indicações da base, que podem ser feitas através do formulário (clique aqui e preencha). As que tiverem mais indicações serão contempladas.
Unimed
A categoria conversou sobre a proposta de reajuste apresentada pela Unimed para o plano de saúde e decidiu lançar o convite para a base para compor a comissão de negociação deste ano. Quem tiver interesse de participar deve fazer contato com o Sinasefe Sergipe pelo email sinasefese@gmail.com ou pelo número 79-99626-6573 até o dia 15 de junho.
Encontro de Mulheres
A Direção Nacional do SINASEFE iniciou ontem, dia 10, a realização dos Encontros Regionais das Mulheres 2021. O Nordeste vai acontecer no próximo dia 22 e Sergipe pode participar com oito representantes.
Na assembleia, já deram os nomes como representantes: Tânia Regina, IFS Campus Aracaju; Débora Lima, IFS Campus Lagarto; Monique Ellis, IFS Campus São Cristóvão; e Ana Paula Leite, IFS Campus Lagarto.
As mulheres que também quiserem participar devem enviar seus nomes, até o dia 17/06, para o Sinasefe Sergipe pelo email sinasefese@gmail.com ou pelo número 79-99626-6573.
