Na tarde de ontem (19), filiados e filiadas do Sinasefe Sergipe discutiram, em assembleia geral, sobre a retomada do trabalho presencial no Instituto Federal de Sergipe (IFS). Esta discussão vem acontecendo há meses, desde que a instituição anunciou esta retomada. A preocupação é a preservação da saúde e a segurança do trabalhador. A Reitoria do IFS não deu retorno algum ao sindicato e aos trabalhadores.
Portanto, filiadas e filiados fizeram uma carta aberta à comunidade acadêmica e à sociedade em geral para expressar a preocupação quanto à ausência de orientações e direcionamentos formais, assim como a falta, na prática, de divulgação e operacionalização de um protocolo sanitário de procedimentos para o retorno presencial de atividades durante a pandemia da Covid-19.
Na carta, a categoria explica que, “Como não há atendimento ao público externo, as atividades realizadas presencialmente, diante da situação atípica de pandemia, podem ser encaminhadas através do teletrabalho, como já estava acontecendo, sem ocasionar prejuízos aos compromissos e processos de trabalho, assim como as aulas”.
A categoria conclama “à gestão que reavalie a obrigatoriedade do retorno ao trabalho presencial, visto que o trabalho remoto, nesse momento, ainda atende às necessidades institucionais e às necessidades da comunidade acadêmica atendida nos diferentes municípios que o Instituto Federal de Sergipe se faz presente”.
Confira a carta aberta clicando aqui.
Ação civil pública
O Sinasefe Sergipe já tentou contato com a Reitoria do IFS para falar sobre a retomada, enviou ofício no mês de setembro (confira o ofício clicando aqui) e, até esta data, não houve resposta.
Por conta disso, o sindicato, através do escritório SANTANA, ARAÚJO E COSTA Soluções Jurídicas e Aplicadas, ajuizou, em 15 de setembro, ação civil pública para impedir o retorno das atividades dos servidores ao trabalho presencial. Segundo a assessoria jurídica, os fundamentos são os direitos fundamentais sociais da vida, da saúde e da dignidade da pessoa humana previstos na Constituição Federal, assim como o desrespeito às diretrizes da Organização Mundial da Saúde e as regras de proteção e segurança do trabalhador.
O escritório SANTANA, ARAÚJO E COSTA informou que o pedido de liminar foi indeferido com base na alegação de que seria necessário provar o descumprimento das normas e que o processo aguarda a realização de perícia e audiência de instrução para oitiva de testemunhas.
165ª PLENA
No próximo dia 21, das 9h às 18h, pela plataforma Zoom, acontece a 165ª Plenária Nacional do SINASEFE (PLENA). O Sinasefe Sergipe vai participar com dois delegados, um indicado pela Comissão Gestora e outro indicado pela base em assembleia, que foi José Correia Neto, do IFS Campus São Cristóvão. Tanto a Comissão Gestora, como a base também indicam suplentes, caso um dos delegados não possa participar no dia. O suplente escolhido pela base foi Adelson Fonseca, do IFS Campus Socorro.
Na pauta da 165ª PLENA, reforma administrativa, ataques à educação e segurança e saúde dos trabalhadores da rede federal de educação.
Confira o ofício enviado à reitoria em setembro
Confira a carta aberta clicando aqui ou leia logo abaixo:
Aracaju, 18 de novembro de 2020.
CARTA ABERTA À REITORIA DO IFS
A categoria das/os servidoras/es técnicas/os administrativas/os e docentes, através do Sinasefe Sergipe, vem diante da comunidade acadêmica e da sociedade expressar preocupação quanto à ausência de orientações e direcionamentos formais, assim como a falta, na prática, de divulgação e operacionalização de um protocolo sanitário de procedimentos para o retorno presencial de atividades durante a pandemia da Covid-19.
O Sinasefe Sergipe enviou ofícios à Reitoria do IFS sobre as medidas de segurança na pandemia e a volta ao trabalho presencial, como tentativa de dialogar, no entanto, não obteve resposta da Reitoria. Então, impetrou representação jurídica e aguarda as oitivas das testemunhas.
Temos relatos de servidoras/es que apontam insegurança por causa da não observância de elementos básicos para o retorno presencial das atividades. Cuidados obrigatórios indicados por autoridades sanitárias não podem ser negligenciados. Não é por conta de estarmos sob um (des)governo no âmbito nacional que se justificaria submeter trabalhadoras/es, suas vidas e suas famílias ao risco.
Todas/os sabem, e é diuturnamente repetido em diversos meios de comunicação, normativas e diretrizes de saúde, que distanciamento social, proteção e prevenção com a saúde, ações de higienização reforçadas e permanentes, são essenciais para uma garantia de vida saudável para todas/os.
Sendo assim, como se justificam situações vivenciadas e relatadas por servidoras/es do IFS, cuja exigência da presença de trabalhadoras/es é imposta pela administração em um momento de pandemia? Muitas vidas foram ceifadas na primeira onda de contaminação pela Covid-19. E, os números de mortas/os voltam a assustar nessa segunda onda de crise pandêmica, que acomete a população mundial. Quadro também vivenciado no Brasil, com incidências de avanço do percentual de pessoas contaminadas e de mortes causadas pela Covid-19 em Sergipe.
Como não há atendimento ao público externo, as atividades realizadas presencialmente, diante da situação atípica de pandemia, podem ser encaminhadas através do teletrabalho, como já estava acontecendo, sem ocasionar prejuízos aos compromissos e processos de trabalho, assim como as aulas.
Pela saúde das/os trabalhadoras/es do IFS e de suas famílias, conclamamos à gestão que reavalie a obrigatoriedade do retorno ao trabalho presencial, visto que o trabalho remoto, nesse momento, ainda atende às necessidades institucionais e às necessidades da comunidade acadêmica atendida nos diferentes municípios que o Instituto Federal de Sergipe se faz presente.
Aprovada em Assembleia Geral eletrônica do Sinasefe Sergipe
