No último dia 16 de março, o Sinasefe Sergipe esteve reunido com filiados e filiadas e sua assessoria jurídica para tratar dos adicionais insalubridade e periculosidade. A reunião foi motivada após a entidade sindical receber denúncias de suspensão indevida e indeferimento dos mesmos.
Segundo as denúncias, servidores e servidoras estão tendo seus adicionais suspensos e indeferidos, apesar de não ter havido alterações nas funções e atividades laborais, pois o IFS tem exigido que o servidor exerça mais da metade de sua jornada de trabalho em ambiente de risco para efeito de receber o adicional com base na legislação.
De acordo com o advogado Marcel Fortes, do Santana Araújo & Costa Soluções Jurídicas Aplicadas, um dos escritórios que fazem a assessoria jurídica do Sinasefe Sergipe, o que há é uma má interpretação da legislação. “O que a lei exige é a habitualidade e não o exercício de mais da metade da jornada de trabalho”, disse Marcel.
O Sinasefe Sergipe vai buscar uma reunião com o IFS. “Vamos solicitar essa reunião com o setor responsável para corrigir os problemas de forma administrativa. Caso não consigamos, vamos buscar as vias legais”, disse José Correia Neto, coordenador geral do Sinasefe Sergipe. “Qualquer servidor ou servidora que está nessa situação pode nos procurar no sindicato ou nossa assessoria jurídica, independente de ter participado da reunião”, acrescentou.
“Vale lembrar que o Sinasefe Sergipe está sempre de portas abertas para filiados e filiadas, seja com atendimento individual ou com atendimento coletivo, como esta reunião”, destacou Ana Paula Leite, coordenadora do Sinasefe Sergipe. “Considero que foi um espaço importante de acolhimento das/os servidoras/es e das demandas apresentadas, ao tempo em que proporcionou fortalecimento coletivo no sentido de potencializar as reivindicações por melhores condições de trabalho e viabilizar o acesso aos adicionais insalubridade e periculosidade, de acordo com cada caso discutido, mediante as intervenções com o suporte da assessoria jurídica do sindicato”, reforçou.
